Comissão Geral com ministro da Educação

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara dos Deputados para detalhar como será feito o bloqueio de verbas de universidades públicas e institutos federais. O ministro foi convocado para falar sobre bloqueio de recursos.

No dia 15 de maio, por meiode uma união da oposição com partidos de centro não alinhados com o governo Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para uma Comissão Geral. O debate foi marcado para que o ministro desse os esclarecimentos necessários sobre a Educação no Brasil.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação. O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Os procedimentos da Comissão foram definidos pelos líderes da Casa.

O deputado Paulo Ganime explicou o porquê de ter votado contra a convocação do ministro. “A vinda dele na Câmara não resultou em nenhum impacto a respeito da Educação. Estamos com MPs superimportantes paradas no Plenário, a de saneamento básico, definição quanto ao COAF e RF e a de combate à fraude no INSS. Ou seja, o Brasil parou por nada” percebeu Ganime.

Conforme prevê a Constituição Federal, por se tratar de convocação, Weintraub foi obrigado a comparecer à Câmara dos Deputados, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência – sem justificação adequada.

As perguntas dos deputados foram feitas em blocos, a cada cinco deputados, o ministro pôde falar por até dez minutos para responder aos questionamentos.  O debate durou 6 horas.

A Comissão Geral é umasessão de debates que acontece no Plenário. O ministro Weintraub foi o primeiro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso. Em 2015, o ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário sobre declarações polêmicas contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em um episódio que culminou em sua demissão.

Weintraub afirmou que o contingenciamento existe porque se deve respeitar a lei em razão da fraca arrecadação tributária do governo federal e que parte do dinheiro roubado da Petrobras já foi interiorizado e poderá servir de alívio para reitores que estão conversando com ele no Ministério.

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