Audiência pública na Câmara debate modernização do sistema elétrico brasileiro

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O Brasil precisa modernizar seu sistema elétrico com urgência, a fim de possibilitar maior estabilidade e melhores tarifas para o consumidor. A constatação é unânime entre representantes governamentais e de associações do setor energético, que participaram nesta terça-feira (28) de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, solicitada pelo deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ). Eles debateram o PL 414/2021, que cria o novo Marco Legal do Setor Elétrico, e apresentaram suas dúvidas, críticas e sugestões para a melhoria do texto.

 

“Reconheço que temos algumas divergências de opinião na forma de tratar o problema, mas todos concordamos que precisamos modernizar o sistema urgente. Não podemos ficar reféns do atual modelo, enfrentando o risco constante e recorrente de desabastecimento. Acredito que o PL 414, que objetiva dar mais liberdade ao consumidor permitindo a portabilidade da conta de luz entre os geradores e os comercializadores, seja a solução”, defendeu Ganime.

 

Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, é urgente a aprovação do PL 414/2021. “Precisamos desmontar as reservas de mercado, privilégios, subsídios e compras compulsórias que estão explodindo o preço da energia elétrica. O brasileiro acaba fugindo do alto custo buscando a geração distribuída, a compra de energia incentivada, entre outras, e exportando o custo para os poucos consumidores que vão ficando no sistema regular. Quanto mais demorarmos para modernizar o sistema, maior será a conta paga pela sociedade”, afirmou.

 

Na opinião de Clarice Ferraz, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), o sistema moderno é aquele que consegue entregar energia limpa e renovável e com garantia de abastecimento. “Concordamos todos no diagnóstico, nosso sistema é obsoleto. Mas precisamos discutir avanços, como por exemplo, a ideia de adotar instrumentos de fora de mercado que garantam maior participação das fontes renováveis, a fim de garantir acesso à energia para a população que não consegue mais pagar as altas tarifas”, destacou.

 

Paulo Arbex, presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração Hídrica – ABRAPCH, falou das decisões equivocadas de matriz elétrica nos últimos 20 anos, que levaram a uma explosão do valor das tarifas no país. “O Brasil tinha uma das tarifas mais baratas do mundo e passou para a quinta mais cara do planeta. Isso porque substituímos hidrelétricas limpas, baratas, renováveis e que duram 300 anos por térmicas fósseis finitas, caríssimas e de forte impacto ambiental”, afirmou Paulo Arbex, destacando a necessidade de se fazer ajustes no PL 414, tais como dar liberdade para todos e permitir que a competição ocorra em condições de igualdade.

 

O PL 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início do ano e, atualmente, está em discussão na CME. Participaram da audiência pública Agnes Maria Aragão da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; Júlio César Rezende Ferraz, superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel); Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Glauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Clarice Ferraz, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); Paulo Arbex, presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração Hídrica (Abrapch); Ricardo Pigatto, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel); Ricardo Perego Costa, representante do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica); Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); Mário Miranda, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate); Guilherme Velho, do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás); Newton Duarte, presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen); e Bernardo Bezerra, diretor de Regulatório da Omega Energia.

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