8 PROJETOS RUINS BARRADOS NA CME!

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Semana começando na Câmara dos Deputados com vários projetos ruins barrados na Comissão de Minas e Energia. Como temos falado, uma parte importantíssima do trabalho do parlamentar é barrar propostas que não sejam boas para o país e para a população. 

Confira abaixo as propostas rejeitadas:

  1. PDL 153/2020, que impediria a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP.
  2. PDL 399/2020, que causaria distorções na comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBIO) no âmbito do Programa RenovaBio.
  3. PL 3917/2020, que prejudicaria a autonomia da Petrobras e dificultaria a capacidade de reposicionamento da empresa no mercado.
  4. PL 53/2020, que geraria distorções nos preços dos combustíveis ao diminuir a tributação federal sem controlar a tributação estadual.58. O PDC 963/2018, que geraria aumento de tributos sobre combustíveis.
  5. PDC 963/2018, que geraria aumento de tributos sobre combustíveis..

    E os retirados de pauta:
  6. PL 452/2020, que poderia gerar a elevação da carga tributária e o aumento de preço final de combustíveis para o consumidor.
  7. PL 6559/2013, que cria reserva de mercado determinando que 10% da energia elétrica comercializada pelas distribuidoras deveriam ser provenientes de térmicas a biogás. Essa reserva impactaria a tarifa e colocaria em risco o adequado suprimento e planejamento energético do setor.
  8. PL 731/2015, que institui programas de conservação e uso racional dos recursos hídricos nos projetos de reforma ou construção de novas edificações destinadas aos usos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), mas não apresentou análise e fundamento sobre a sustentabilidade econômica do projeto.

Para fechar com chave de ouro, aprovamos o PL 747/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura, que desburocratiza o fornecimento de álcool em gel. Logo mais iniciaremos a sessão deliberativa no plenário da Câmara, onde trabalharemos para que as melhores propostas sejam aprovadas.

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